Conferências IFSP Câmpus Caraguatatuba, 2018

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A CIDE COMO FATOR DE REGULAÇÃO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS
JOÃO LUIS MUTERLE, RICARDO MARONI NETO

Última alteração: 2018-10-11

Resumo


O objetivo dessa pesquisa é entender qual é a composição e como se define a formação dos preços dos combustíveis automotivos, com ênfase na participação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, a CIDE, incidente sobre os combustíveis derivados de petróleo e álcool anidro. A questão dos preços dos combustíveis é de suma importância para todos os consumidores, sejam pessoas físicas ou jurídicas, governo, etc., como pôde-se verificar na recente paralisação dos caminhoneiros em maio do corrente ano. O método utilizado nesse trabalho será um Procedimento Bibliográfico de Pesquisa Básica Descritiva e Qualitativa. A coleta de dados será através do método comparativo, apropriando-se do referencial teórico do tema. Tendo em vista que, pela sua estrutura, os preços dos combustíveis para o consumidor são fortemente afetados pelos tributos, o estudo pretende demonstrar que a CIDE pode e deve ser utilizada pelo governo federal como um fator de regulação desses preços. A próxima etapa do trabalho é a coleta de dados, sua análise, e a elaboração das considerações finais.