Última alteração: 2018-10-11
Resumo
Desde 2009 as receitas do Município de Ilhabela cresceu cerca de 8 vezes passando de 79.000.000 em 2009 e com previsão de 650.000.000 para 2018 (ILHABELA, 2017). Em 2017 o total das receitas do Município de Ilhabela foi de R$627.918.543 os Royalties do petróleo recebidos nesse período representa 70% desse valor (TCE, 2018).
O petróleo é um recursos não renováveis e finito, os Royalties é uma forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos (BRASIL,1997).
Sendo assim as receitas oriundas do Royalties do petróleo também são finitas. Por essa razão, a literatura sobre o tema destaca que a aplicação dos royalties deve buscar potencializar a capacidade da economia local em manter o desenvolvimento quando os recursos tiverem sido exauridos, recomendando como foco a sua utilização em investimento fixo e na formação de recursos humanos. (Reis & Santana 2015).
Através de um estudo de caso demonstro a seguir que como os recursos advindos dos Royalties do petróleo estão distribuídos entre despesas fixas e de investimentos no Município de Ilhabela com o objetivo de verificar qual a capacidade do Munícipio de manter a estrutura os serviços à população.